março 03, 2012

Reforma Autárquica foi aprovada e baixou para a especialidade


Foi ontem (2 de Março) aprovada, por maioria, a reforma autárquica somente com os votos do PSD e CDS. O documento passa agora para discussão na especialidade podendo vir a sofrer algumas alterações.
PCP, BLOCO e Verdes votaram contra, bem como o PS (exceto 1 deputado que se absteve). No entanto, perante a decisão do Partido em votar-se CONTRA a proposta do Governo, 22 deputados do Partido Socialista fizeram declaração de voto, mostrando que não foi nada pacífica esta votação dentro da bancada socialista. António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa e um dos grandes "pesos pesados políticos" do partido tinha afirmado no programa de televisão em que participa que a melhor posição do PS era abster-se tendo em conta que na discussão posterior proporiam algumas alterações, logicamente. 
Mas os Deputados acabaram por votar como o Partido indicou. 


Se é verdade que a contestação a esta Lei é contestada pela maioria das Juntas de Freguesia e mesmo Municípios, António Costa chamou a atenção que havia exemplos como Lisboa, Covilhã e outros concelhos que já se tinham entendido, o melhor teria sido deixar que cada concelho resolvesse a sua situação.

E, quanto a mim, esta reforma só vem a criar e aumentar os problemas das nossas populações. Mas enfim, imperou a régua e o esquadro mais uma vez. São compromissos dizem-nos e nós poderemos ripostar com "não os elegemos para nos fazerem tanto mal".

É bom lembrar mesmo assim que, o próprio PS incluiu no seu programa eleitoral incluía a redução do número de freguesias. Francisco Assis, coerente, afirmou que votou contra esta proposta mas há muito que era a favor da redução das freguesias e há muitos anos.
A questão é como tudo isto se vai articular e os diplomas que ainda vão ter que ser feitos e aprovados para que isto tudo funcione. Ainda não se alterou a Lei Eleitoral Autárquica que vai ser fundamental em todo este processo.

Uma nota que fica. na AR a liderança de Carlos Zorrinho da Bancada PS, que pessoalmente considero fraca, perante a situação criada pelas declarações de voto e um voto de abstenção afirmou que o PS é um partido que debate e decide. É verdade que Seguro sempre disse que que, com ele, haveria liberdade de voto e, sendo assim, nada a dizer sobre as diversas posições.

Esperemos que não sejam demasiadas, mas o descontentamento das gentes pertencentes a algumas freguesias que vão ser aglutinadas, não se conformam e já se fazem ouvir.

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