dezembro 31, 2016

Construção da casa mortuária em Oleiros está projetada



Qualificação e modernização da envolvente
 do Largo da Igreja Matriz

A qualificação e modernização da envolvente do Largo da Igreja Matriz encontra-se em concurso público em fase de lançamento no valor de 250.800,00€.
A obra tem como intuito criar uma infraestrutura viária junto à também já anunciada Casa Padre António de Andrade de modo a garantir o acesso à mesma e ainda criar um parque de estacionamento que irá servir tanto a nova obra como a Igreja Matriz de Oleiros. A área de intervenção deste projeto localiza-se no tardoz do Largo da Igreja Matriz de Oleiros terreno que se encontra essencialmente baldio, sem construção.
A empreitada relativa ao projeto da Qualificação e Modernização da Envolvente do Largo da Igreja Matriz inserido no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) do Município foi lançada a concurso público. Esta é uma obra que vem na continuidade da aposta do executivo na Reabilitação Urbana, nomeadamente na ARU da vila de Oleiros. Esta ação deverá ser alvo de candidatura ao Portugal 2020, Programa Operacional Regional do Centro, Eixo 7 - Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR) no âmbito da prioridade de investimento 6.5. (A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído). - Fonte: Gabinete de Comunicação do Município
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 Há muito que esta obra deveria ter sido feita. Desde os velhos tempos em que os velórios eram feitos em cada dos defuntos e os "enterros" tinham que mobilizar a chamada corda (grupo de homens que moravam na zona alargada da morada do defunto para transportar os caixões) até à centralização dos velórios na igreja de Misericórdia em Oleiros ou capelas e casas mortuárias de outras freguesias, muito se foi avançando até que surge, agora, este momento que significa um enorme passo na vida comunitária local com enormes reflexos na criação de boas condições para estes momentos.
Ainda bem. 
Quando, pelo Natal me desloquei a Oleiros, tomei conhecimento deste projeto, mas também já o tinha no meu email. Foi (será) uma bela prenda neste final de ano.

dezembro 22, 2016

Oleiros volta a ter IMI no mínimo legal


Valor mínimo de IMI     e     IMI Familiar voltam a ser aprovados

                                                                           

"Na Assembleia Municipal de 28 de novembro, o Município de Oleiros decidiu mais uma vez optar por fixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no mínimo permitido, aliando deduções para quem tem filhos a cargo, o chamado "IMI Familiar".



Desde 2001 o Município nunca optou pela taxa máxima de IMI, sendo que começou a aplicar a taxa mínima de 0.3% a partir de 2013. Este ano a decisão mantém-se, uma vez que a taxa a aplicar aos prédios urbanos situados na área do Município de Oleiros continua a ser a mínima possível (taxa fixada dentro do intervalo de 0,3% e 0,5%).



Além da taxa mínima de IMI, as famílias com dependentes a cargo beneficiarão ainda do "IMI Familiar", concedendo-se uma dedução fixa de 20 euros para agregados familiares com um dependente a cargo, de 40 euros para agregados familiares com dois dependentes e de 70 euros para agregados familiares com três ou mais dependentes. Esta e outras medidas traduzem a preocupação do Executivo em apoiar as famílias, promovendo simultaneamente a natalidade. Tendo em conta o momento de dificuldade que o País vive, o Município pretende aliviar a carga fiscal das famílias oleirenses para que possam ter melhores condições de vida e mais poder económico.



Em Assembleia ficaram também decididas as seguintes exceções: a majoração da taxa a aplicar aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em abandono, no interior dos aglomerados e numa faixa de largura de 200 metros; a majoração para os prédios urbanos degradados; a redução mediante condições da taxa para prédios urbanos inseridos na ARU." - Município

Nota: Todos  os Municípios já comunicaram às Finanças quais as taxas de IMI que vão aplicar em 2017. Se quiser dar uma olhadela pelas essas taxas a aplicar em 2017 vá até este link.