março 07, 2014

PROGRAMA "OLEIROS JOVEM" termina discussão pública

"Inserido no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais, aprovado em Reunião de Câmara a 24 de janeiro e publicado em Diário da República a 7 de fevereiro, o qual se encontra em discussão pública até amanhã (dia 7 de março), foi apresentado ao comércio local, no dia 6 de março, no auditório da Casa da Cultura de Oleiros o “Programa Oleiros Jovem”. Este programa pretende apoiar a fixação de jovens e famílias, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos jovens casais do concelho de Oleiros, com o intuito de fomentar o aumento da taxa de natalidade, bem como a fixação e atração de novos agregados. A sessão de hoje incidiu sobre uma medidas deste programa: o Apoio à 1.ª Infância, a qual se traduz num incentivo à natalidade que consiste na atribuição de um apoio monetário (no montante máximo de 5.000 euros) que deverá ser gasto no comércio local.

São abrangidas por esta medida todas as famílias que residam e estejam recenseadas no concelho de Oleiros há, pelo menos, 2 anos e no seio da qual tenha nascido ou sido adotado um filho desde o dia 18 de outubro de 2013, o qual em caso de nascença, convém que seja registado com naturalidade no concelho de Oleiros. O apoio é atribuído de forma faseada, durante os três primeiros anos de vida da criança (no caso de adoção, nos três primeiros anos a contar da data de adoção), da seguinte forma: 1.750 euros no primeiro ano, 1.750 euros no segundo ano e 1.500 euros no terceiro ano. Estes valores têm de ser gastos em bens alimentares ou materiais (essenciais para as crianças) em estabelecimentos comerciais do concelho de Oleiros que adiram a esta iniciativa, assim como no pagamento das mensalidades devidas às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho."

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