setembro 04, 2012

lei eleitoral autárquica "chumbada" pelo CDS.

E pronto, centenas de reuniões, um ano de trabalho de eleitos na Assembleia da República e em todos os distritos e concelhos, horas e horas de discussão e debate nas televisões e ontem soube-se que o CDS não concordava com a lei eleitoral autárquica que Miguel Relvas julgava conseguir a todo o custo neste junho passado. Tudo por água abaixo e o PSD já veio agora a desistir desse propósito.  Por seu lado, os socialistas não apresentarão proposta de lei, porque isso era matéria que não era consensual no PS (nem mesmo dentro do PSD).
Portas fez tremer a coligação. "Pesos pesados" do CDS já vinham a dar sinais de que nem tudo seria como o PSD queria e tudo terminou com Miguel Relvas a ficar, mais uma vez, em causa. Lembro-me que escrevi noutro momento que o ministro entrou muito mal, arrogante para os autarcas nas discussões públicas levando-os a colocar à defesa relativamente aos objetivos do governante.  
Agora, no texto conjunto (nota de imprensa)  é assumido que, "apesar do grande esforço de aproximação", não foi possível "chegar a um total entendimento", exigido pelo acordo de coligação para matérias cuja aprovação obrigue a maioria qualificada  (J. N pg.26).
A coligação já não vai de vento em popa e com a proposta de lei que estava em discussão tinha pontos bastante penalizadores para o menor partido da coligação e seria praticamente "varrido" do mapa autárquico. 
Uma situação que não esteve na base desta tomada de posição mas que estava a dividir era a questão "se um presidente de Câmara que agora atinja o limite de mandatos, se podia ou não concorrer a outra Câmara.". Curiosamente tanto o PS como o PSD eram a favor de poderem concorrer.

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