JOÃO PAULO CATARINO
Na continuação da série de
entrevistas a autarcas e
outras pessoas interessantes, “Olhar Oleiros”
apresenta hoje a deste reconhecido Presidente de Câmara bem conhecido pelo seu trabalho
no seu Concelho, na região e mesmo a nível nacional. Uma pessoa, um político
que conhece bem as necessidades e esperanças das gentes da região.
A crise acabou por
ditar cortes financeiros nas autarquias. Em Proença também teve de haver
contenção para 2014? O que pretendia fazer e não faz devido a essa
contingência?
Não somos, naturalmente, imunes ao contexto nacional e ao
impacto de medidas como a redução de transferências do orçamento do Estado e o
aumento de encargos decorrentes da subida de impostos e contribuições, que se
mantêm desde o início do programa de assistência financeira. O orçamento
municipal deste ano recua para valores idênticos aos de 2004, o que nos obriga
a ser rigorosos e impõe contenção particularmente no que diz respeito a obras
significativas. Não cometeremos aventuras que ponham em causa o equilíbrio das
contas da autarquia.
Mesmo assim quais os
sectores/áreas que tentou manter sem grandes cortes no Plano e Orçamento para
2014?
A Ação Social é um dos sectores que, além de preservarmos sem
cortes, estamos mesmo disponíveis para reforçar se necessário, atendendo aos
efeitos que o contexto global possa ter nos munícipes. A política de Ação
Social tem procurado otimizar instrumentos de que já dispomos, como o Banco
Solidário – com bens a que as pessoas podem recorrer – e o Banco de
Voluntariado e tem constituído, de forma continuada, uma prioridade para a
autarquia. Mesmo no sector das obras, mantemos investimentos significativos em
curso, como é o caso da Rede de Saneamento de Moitas e da operação de limpeza
das margens da Ribeira da Isna.
Há um olhar atento à
parte cultural?
Proença tem-se distinguido pela atenção que dá à cultura e
creio que alguns dos nossos projetos têm contribuído para projetar a nossa
identidade e diversificar os públicos que envolvemos. Temos tanto iniciativas
que valorizam as nossas memórias e tradições, como é o caso do projeto de
recolha do património imaterial “Ecos de Proença”, como a preocupação de nos
abrir a outras vozes e tendências. Recentemente assinámos com a Faculdade de
Belas-Artes da Universidade de Lisboa um protocolo que prevê várias residências
artísticas ao longo do ano, a primeira já em fevereiro.
Fale-me da situação do
investimento no concelho, nomeadamente no parque empresarial.
Foi aprovado em dezembro o novo regulamento do parque, que prevê preços
atrativos tanto na compra de lotes como no arrendamento. Há um conjunto de
fatores, como o investimento e o número de postos de trabalho criados, que
tornam possível a fixação de empresas a custos muito baixos. Além disso,
aprovámos a isenção de IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de
imóveis), libertando os investidores de um encargo significativo na aquisição
de terrenos. Nas últimas duas semanas apostámos numa campanha publicitária em
canais de televisão, em horários de grande audiência, precisamente para tentar
divulgar as condições atrativas que oferecemos e a grande área coberta
disponível.
Como considera a
importância do Centro Ciência Viva da Floresta no contexto do concelho e da
região?
A floresta é um dos nossos principais recursos e o Centro é
não apenas um meio de divulgação destas potencialidades, mas acima de tudo um
espaço de experimentação, ponto de encontro de investigadores e realização de
oficinas que procuram impulsionar e contribuir para novas dinâmicas no sector.
O laboratório em funcionamento há cerca de um ano, que tem tido uma procura
muito elevada por parte de pessoas de todo o país, é uma forma muito concreta
de contribuir para a melhoria da qualidade de produtos como o vinho, o azeite
ou o leite. São mais-valias que sem dúvida beneficiam toda a região e não
apenas o concelho.
Que protocolos tem com
órgãos de gestão territoriais no Brasil ou outros?
A nossa opção tem passado preferencialmente para nos
integrarmos em acordos conjuntos, abrangendo municípios vizinhos. Foi o caso do
acordo de cooperação entre a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul e
a Prefeitura de Goiana, que prevê o desenvolvimento de projetos em diferentes
áreas de atividade, com destaque para os setores da construção civil,
planeamento urbano e ambiente. Também temos, contudo, protocolos diretos, nomeadamente
com a província de Benguela. Estamos sempre atentos a parcerias com municípios
de países de expressão portuguesa e além de Angola e Brasil também já estivemos
em Cabo Verde.
Que vantagens já
existem com essas decisões?
Já foram realizadas diversas missões empresariais e o
principal objetivo é dar aos nossos empresários oportunidade de conhecerem
novos mercados e formas de trabalhar. A partir dessa abertura de portas, tem
naturalmente de haver uma dinâmica própria que não depende dos municípios. A
par da vertente empresarial, valorizamos o reforço da cooperação e encontro de
culturas. No caso de Benguela, tivemos durante três anos nove estudantes a
frequentar um curso profissional na Escola Pedro da Fonseca.
Qual é a sua posição
quanto ao encerramento das urgências noturnas dos SAP?
A posição foi assumida de forma clara pela Comunidade
Intermunicipal da Beira Baixa e passa pela manutenção de horários que
consideramos salvaguardarem o bem-estar das populações, embora entendendo a
necessidade de racionalizar e reduzir custos. Creio que é possível uma solução
de consenso que nalguns casos pressupõe reduções de horário compreensíveis,
dado o volume de atendimentos, mas mantém os serviços abertos durante mais
tempo do que inicialmente proposto pela Administração Central.
O desenvolvimento do
interior passa pela nova realidade das comunidades intermunicipais?
As características da região e a
dimensão das dificuldades que enfrentamos aconselham sem dúvida um trabalho em
rede. O acesso ao novo quadro comunitário de apoio, a necessidade de captar
investimento e a criação de dinâmicas capazes de travar o despovoamento da
região são desafios que somos chamados a enfrentar em conjunto e que ninguém
consegue solucionar isoladamente. Claro que cada território tem as suas
características e identidade própria, mas temos um património comum que nos
aproxima e que temos de saber gerir com criatividade
Resumo do
Percurso de João Paulo Catarino:
(Continua...)
Na vida profissional,
destacamos o facto de ter sido quadro dirigente da Direcção Geral dos Recursos
Florestais, responsável pela Divisão do Núcleo Florestal do Pinhal Interior
Sul, que tutela em matéria florestal a área correspondente aos concelhos de
Proença-a-Nova, Sertã, Oleiros, Vila de Rei e Mação.
Foi adjunto do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas do
XVII Governo Constitucional.
No mundo do
associativismo tem excelentes referências. É o sócio nº 1 e membro fundador da Associação de Produtores Florestais e
Agrícolas do Concelho de Proença-a-Nova, da qual foi presidente da
direcção. Foi vice-presidente da Direcção da Federação de Produtores Florestais de Portugal. Vice-presidente da
Acripinhal – Associação de Pequenos
Ruminantes da Zona do Pinhal. Presidente da Assembleia Geral do Clube de Caçadores do Concelho de
Proença-a-Nova. Foi membro do Conselho Consultivo Florestal do
Ministério da Agricultura e do Conselho da Fileira Florestal Portuguesa.
J.P. Catarino entra pela primeira vez em listas
autárquicas e a ser eleito vereador da Câmara Municipal de
Proença-a-Nova em 1997, na lista do P.S.D. encabeçada por Diamantino André, embora como
independente. Enquanto vereador em regime de permanência foi responsável pelos
pelouros da implementação do novo plano de contabilidade das autarquias locais,
obras particulares e da coordenação do gabinete técnico da Câmara.
Mas em 2005 Catarino concorreu pelas listas do Partido Socialista à presidência da Câmara
Municipal, tendo sido eleito para o cargo, que desempenhou de tal forma que o
embalou para nova candidatura em 2009 e volta a ser eleito para um segundo
mandato como independente pelas listas do Partido Socialista, alcançando a maior percentagem de votos (76,56%) a
nível nacional. A forma como desempenhou este cargo, com a sua entrega,
dinamismo, inteligência e estratégia a favor do seu concelho e da região,
coloca-se novamente ao veredito popular nas eleições de 2013. Nestas, Catarino
coloca o concelho de Proença-a-Nova como
o mais socialista do país (logo, o Presidente que foi mais votado também no
Distrito), com uma excelente vitória de 72,77%.
Já depois desta eleição é
eleito para Presidente do CIMBB (Conselho Intermunicipal da Beira Baixa) que
compreende os concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor,
Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão. “Temos, nos seis concelhos que
integram esta Comunidade, uma história e identidade comuns que devem guiar-nos
nesta missão que têm pela frente desafios decisivos para moldar o futuro das
regiões em que se inserem e, por estarmos perante um novo quadro comunitário,
isso obriga-nos a definir claramente estratégias e prioridades, num tempo que é
de grande transformação e em que gestores e decisores políticos são cada vez
mais chamados a ousar e inovar” – afirmou João Paulo Catarino no seio do
Conselho.
Fontes: CNE e Wikpédia
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