Venda de lotes de terreno, em hasta pública, na Barquinha

Os interessados devem aceder ao link indicado seguidamente, que não é mais que o Edital assinado pelo Presidente da Câmara da Vila Nova da Barquinha, onde constam todas as condição a verificar.

http://www.cm-vnbarquinha.pt:88/NR/rdonlyres/D76CE30A-60F3-4CD9-A33A-45B8A56CCB14/151863/Edital012014.pdf

Os quintais nas Praças do Pinhal desta vez na Sertã

A próxima Feira dos "Quintais nas Praças do Pinhal" vai acontecer na Sertã no dia 9 de fevereiro 2014, pelas 10h00. As populações já conhecem muito bem o que são estas feiras e que pretendem apresentar nos concelhos aderentes a estes eventos, os produtos regionais  de pequenos produtores que, somente em conjunto podem ter alguma expressão e, os compradores podem adquirir produtos destes concelhos.

Ainda está por fazer-se a avaliação abalizada desta medida que surgiu com grande entusiasmo mas muitas vezes era mais música (bandas, ranchos folclóricos, bombos e outros agrupamentos musicais) do que o resultado de vendas em si. Mas, para se afirmar como projeto mais expressivo, houve a necessidade de passar por esta fase.

Instalação de empreendimentos turísticos muito simplificada

Reduzir custos para os promotores e aumentar a celeridade dos processos são alguns dos objetivos do novo regime que regula a instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos. 

Além de simplificar o licenciamento e reduzir as condições para a instalação, dando mais margem de escolha dos empresários nos equipamentos necessários, o diploma agora publicado elimina as taxas devidas pela realização de auditorias obrigatórias de classificação efetuadas pelo Turismo de Portugal, assim como a Declaração de Interesse para Turismo.

Publicado no passado dia 23, o decreto-lei nº 15/2014 cria um mecanismo de deferimento tácito no âmbito das licenças de utilização. Uma vez ultrapassados os prazos para a emissão, a submissão do requerimento de concessão de autorização para fins turísticos constitui, por si só, título suficiente para a abertura. No processo de classificação, consagra-se a possibilidade de os requisitos para a categoria serem dispensados desde que verificados determinados critérios a concretizar em portaria, sem exigência de apreciação da entidade administrativa.

Outra clarificação prende-se com a instalação de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, incluindo os de restauração e de bebidas, passando agora o diploma a referir expressamente que podem instalar-se nos empreendimentos turísticos, assim como nos estabelecimentos de alojamento local.

No campo da fiscalização, a competência é alargada à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Todos os estabelecimentos têm obrigatoriamente de afixar, junto à entrada principal, uma placa informativa da qual consta o número de registo na Câmara Municipal. Fica ainda expressa a intenção do legislador de autonomizar a figura do alojamento local.

Cartaz do 11º Rock na Vila de Rei já se encontra fechado

   Festival Rock na Vila nos dias 6 e 7 de Junho

Organizado pela Câmara Municipal de Vila de Rei, o Festival terá lugar nos dias 6 e 7 de Junho, no Parque de Feiras de Vila de Rei, e voltará a receber algumas das melhores bandas do panorama musical português.

A organização do evento decidiu assim divulgar já a programação do primeiro dia do Festival!

No dia 6 de Junho, o programa do 11º Rock na Vila conta com duas bandas e dois Djs. O rapper sertaginense J-K irá fazer a abertura do Festival, seguindo-se a actuação dos Mind da Gap, cabeças-de-cartaz do primeiro dia.

A animação está depois garantida até às 6 horas da manhã, com a presença do DJ Hugo Rafael e da DJ Ana Isabel Arroja, da Rádio Comercial.

Com entrada livre e campismo gratuito, o 11º Rock na Vila volta a oferecer todas as condições para que os visitantes possam desfrutar do Festival em toda a sua plenitude.

Paulo César, Vice-Presidente da Autarquia de Vila de Rei e responsável pelo pelouro da Juventude, refere que “a décima primeira edição do Rock na Vila promete consolidar o nome do nosso Festival como um dos mais importantes da zona Centro do País. Contamos receber novamente milhares de pessoas que terão a oportunidade de assistir a concertos de grande espectáculo com algumas das melhores bandas nacionais.”

Mantenham-se atentos porque, em breve, será divulgado a programação final dos dois dias do Festival!

Pela recuperação da floresta autóctone do concelho de Oleiros

O município de Oleiros, através do seu Gabinete Técnico Florestal e Ambiente, prepara protoloco de parceria com a Quercus no âmbito do projeto Quercus “Green Cork”, o qual consiste na recolha de rolhas de cortiça para reciclagem. A estratégia passa pela divulgação deste projeto nas escolas, empresas, Juntas de Freguesia e estabelecimentos comerciais de todo o concelho. Após o apuramento das entidades que pretendam ajudar a recolher as rolhas de cortiça, o município fará a distribuição de contentores, assim como um plano de recolha e armazenamento até à sua entrega.

Acoplado a este projeto, o Gabinete Técnico Florestal apresentará a sua candidatura ao programa “Floresta Comum”, para obtenção de grande número de árvores para plantação dentro do concelho de Oleiros. Esta é uma candidatura majorada pela adesão do município ao projeto da Quercus e que pretende fomentar e incentivar a criação de uma floresta autóctone, com elevados índices de biodiversidade e com uma significativa produção de serviços de ecossistema. Pelo facto dos serviços de ecossistema disponibilizados pelas florestas serem de interesse comum, a ideia passa por “construir a herança de uma FLORESTA COMUM a várias gerações”.

http://www.florestacomum.org/

Entrevista ao Presidente da Câmara de Proença-a-Nova

JOÃO PAULO CATARINO 

Na continuação da série de entrevistas a autarcas e

 outras pessoas interessantes, “Olhar Oleiros” apresenta hoje a deste reconhecido Presidente de Câmara bem conhecido pelo seu trabalho no seu Concelho, na região e mesmo a nível nacional. Uma pessoa, um político que conhece bem as necessidades e esperanças das gentes da região.

A crise acabou por ditar cortes financeiros nas autarquias. Em Proença também teve de haver contenção para 2014? O que pretendia fazer e não faz devido a essa contingência?

Não somos, naturalmente, imunes ao contexto nacional e ao impacto de medidas como a redução de transferências do orçamento do Estado e o aumento de encargos decorrentes da subida de impostos e contribuições, que se mantêm desde o início do programa de assistência financeira. O orçamento municipal deste ano recua para valores idênticos aos de 2004, o que nos obriga a ser rigorosos e impõe contenção particularmente no que diz respeito a obras significativas. Não cometeremos aventuras que ponham em causa o equilíbrio das contas da autarquia. 

Mesmo assim quais os sectores/áreas que tentou manter sem grandes cortes no Plano e Orçamento para 2014?

A Ação Social é um dos sectores que, além de preservarmos sem cortes, estamos mesmo disponíveis para reforçar se necessário, atendendo aos efeitos que o contexto global possa ter nos munícipes. A política de Ação Social tem procurado otimizar instrumentos de que já dispomos, como o Banco Solidário – com bens a que as pessoas podem recorrer – e o Banco de Voluntariado e tem constituído, de forma continuada, uma prioridade para a autarquia. Mesmo no sector das obras, mantemos investimentos significativos em curso, como é o caso da Rede de Saneamento de Moitas e da operação de limpeza das margens da Ribeira da Isna.

Há um olhar atento à parte cultural?

 

Proença tem-se distinguido pela atenção que dá à cultura e creio que alguns dos nossos projetos têm contribuído para projetar a nossa identidade e diversificar os públicos que envolvemos. Temos tanto iniciativas que valorizam as nossas memórias e tradições, como é o caso do projeto de recolha do património imaterial “Ecos de Proença”, como a preocupação de nos abrir a outras vozes e tendências. Recentemente assinámos com a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa um protocolo que prevê várias residências artísticas ao longo do ano, a primeira já em fevereiro.

Fale-me da situação do investimento no concelho, nomeadamente no parque empresarial.

Foi aprovado em dezembro o novo regulamento do parque, que prevê preços atrativos tanto na compra de lotes como no arrendamento. Há um conjunto de fatores, como o investimento e o número de postos de trabalho criados, que tornam possível a fixação de empresas a custos muito baixos. Além disso, aprovámos a isenção de IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis), libertando os investidores de um encargo significativo na aquisição de terrenos. Nas últimas duas semanas apostámos numa campanha publicitária em canais de televisão, em horários de grande audiência, precisamente para tentar divulgar as condições atrativas que oferecemos e a grande área coberta disponível.

Como considera a importância do Centro Ciência Viva da Floresta no contexto do concelho e da região?

A floresta é um dos nossos principais recursos e o Centro é não apenas um meio de divulgação destas potencialidades, mas acima de tudo um espaço de experimentação, ponto de encontro de investigadores e realização de oficinas que procuram impulsionar e contribuir para novas dinâmicas no sector. O laboratório em funcionamento há cerca de um ano, que tem tido uma procura muito elevada por parte de pessoas de todo o país, é uma forma muito concreta de contribuir para a melhoria da qualidade de produtos como o vinho, o azeite ou o leite. São mais-valias que sem dúvida beneficiam toda a região e não apenas o concelho.

Que protocolos tem com órgãos de gestão territoriais no Brasil ou outros?

A nossa opção tem passado preferencialmente para nos integrarmos em acordos conjuntos, abrangendo municípios vizinhos. Foi o caso do acordo de cooperação entre a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul e a Prefeitura de Goiana, que prevê o desenvolvimento de projetos em diferentes áreas de atividade, com destaque para os setores da construção civil, planeamento urbano e ambiente. Também temos, contudo, protocolos diretos, nomeadamente com a província de Benguela. Estamos sempre atentos a parcerias com municípios de países de expressão portuguesa e além de Angola e Brasil também já estivemos em Cabo Verde.

Que vantagens já existem com essas decisões?

Já foram realizadas diversas missões empresariais e o principal objetivo é dar aos nossos empresários oportunidade de conhecerem novos mercados e formas de trabalhar. A partir dessa abertura de portas, tem naturalmente de haver uma dinâmica própria que não depende dos municípios. A par da vertente empresarial, valorizamos o reforço da cooperação e encontro de culturas. No caso de Benguela, tivemos durante três anos nove estudantes a frequentar um curso profissional na Escola Pedro da Fonseca.

Qual é a sua posição quanto ao encerramento das urgências noturnas dos SAP?

A posição foi assumida de forma clara pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa e passa pela manutenção de horários que consideramos salvaguardarem o bem-estar das populações, embora entendendo a necessidade de racionalizar e reduzir custos. Creio que é possível uma solução de consenso que nalguns casos pressupõe reduções de horário compreensíveis, dado o volume de atendimentos, mas mantém os serviços abertos durante mais tempo do que inicialmente proposto pela Administração Central.

O desenvolvimento do interior passa pela nova realidade das comunidades intermunicipais?

As características da região e a dimensão das dificuldades que enfrentamos aconselham sem dúvida um trabalho em rede. O acesso ao novo quadro comunitário de apoio, a necessidade de captar investimento e a criação de dinâmicas capazes de travar o despovoamento da região são desafios que somos chamados a enfrentar em conjunto e que ninguém consegue solucionar isoladamente. Claro que cada território tem as suas características e identidade própria, mas temos um património comum que nos aproxima e que temos de saber gerir com criatividade

Resumo do Percurso de João Paulo Catarino:

 (Continua...)

NGCR apresenta os seus produtos em Oleiros a 3 de fevereiro

A NGCR – Tecnologias Químicas e Inovações, SA vai levar a efeito no próximo dia 3 de fevereiro (segunda-feira), pelas 12H00, na Sede dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, uma demonstração dos produtos que irá produzir na sua unidade industrial oleirense. Inicialmente agendada para o dia 30 de janeiro, a demonstração teve de mudar de data e local, de forma a garantir as condições adequadas para a sua realização.

Esta empresa vai produzir em Oleiros equipamentos de combate a incêndios, máquinas para obter poupança de energia em termos industriais e aparelhos para o tratamento de águas residuais. Segundo a administração da empresa, até março e numa primeira fase, vão ser contratados 30 trabalhadores para a sua fábrica de Oleiros. O processo de contratação já está a decorrer e no final, prevê-se que sejam admitidas perto de cem pessoas, 25% das quais com formação superior e dando preferência a residentes no concelho de Oleiros.

Recorde-se que o acordo entre a Câmara de Oleiros e a NGCR foi selado no dia 18 de setembro do ano passado, na presença do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. António Leitão Amaro e do Conselheiro Comercial da Embaixada Russa, Igor Zolkin.

 

Nota adicional à notícia: O que importa é que esta nova fábrica não seja poluente do ambiente pois as suas instalações inserem-se numa zona habitacional. Mas acredito que esteja acautelado, mas... é justo haver preocupações.

Curso de Especialização Tecnológica em Oleiros?

O Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade (AEPAA), a Câmara Municipal de Oleiros e o Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), estão a estudar conjuntamente a possibilidade de ser criado um Curso de Especialização Tecnológica (CET) ou outro de nível superior no concelho de Oleiros, já a partir do próximo ano letivo.

Para o efeito, neste momento, é necessário recolher os dados de eventuais interessados, pelo que se informa que os potenciais candidatos devem contactar com a maior brevidade possível a Direção do Agrupamento (272 680 210). Recorde-se que o número de candidatos e a sua atempada confirmação vão ditar o sucesso desta iniciativa.

Oleiros liberta de pagamento as taxas de limpeza de fossas

Câmara Municipal de Oleiros aprovou proposta para isentar populações do pagamento da taxa prevista para a limpeza de fossas e de coletores particulares

Uma proposta

Uma medida a favor dos munícipes

Uma sensibilidade diferente

"A Câmara Municipal de Oleiros acaba de aprovar em reunião de Câmara, realizada no dia 24 de janeiro de 2014, a proposta do Sr. Presidente no sentido de isentar os residentes nas localidades onde ainda não existe rede pública de saneamento, da cobrança da taxa de limpeza de fossas séticas e de coletores particulares. Esta proposta será enviada à próxima reunião de Assembleia Municipal, órgão ao qual caberá deliberar a aprovação da isenção da referida taxa.

Na base desta proposta esteve o facto de a maior parte destas povoações verificar baixos índices de densidade populacional e acentuado envelhecimento, algumas vezes agravado por escassos recursos financeiros, pelo que se considerou de relevante interesse para o município assegurar o serviço de recolha de lamas e águas residuais nos alojamentos domésticos situados nessas localidades. Por outro lado, pretende-se garantir a equidade entre os cidadãos, pelo que esta é entendida como uma questão de justiça para com as populações que neste momento ainda não são servidas pela rede de drenagem de águas residuais.

Recorde-se que esta era uma taxa que estava prevista no Regulamento de Cobrança da Tabelas de Taxas e Licenças Municipais e que para o ano de 2014 correspondia ao pagamento de 18 euros por cada cisterna e de 0,70 euros por cada quilómetro de percurso da viatura utilizada na prestação do serviço."

Exposição "Território Comum" em Vila Nova da Barquinha

A Escola Ciência Viva de Vila Nova da Barquinha vai acolher, entre 8 de fevereiro e 25 de maio de 2014 a exposição de fotografia “Território comum - Imagens do Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa, 1955-1957”.Esta é a primeira mostra da colecção que reúne 100 revelações do espólio da Ordem dos Arquitectos, cujo levantamento fotográfico foi coordenado por Francisco Keil do Amaral, dando origem em 1961 à publicação “Arquitectura Popular em Portugal”.

Trata-se mais uma iniciativa resultante da parceria do Município de Vila Nova da Barquinha com a Fundação EDP, no âmbito do Parque de Escultura Contemporânea Almourol.

A exposição tem inauguração marcada para 8 de fevereiro, pelas 15h00, com entrada livre e pode ser visitada de terça a sexta-feira das 10:00 às 16:30 e aos fins-de-semana e feriados das 14:30 às 16:30 (entrada pelo lado poente da Escola Ciência Viva).

Entre 1955 e 1957o então Sindicato Nacional dos Arquitectos levou a cabo um levantamento denominado “Inquérito à Arquitetura Regional Portuguesa”. Sob a coordenação do arquitecto Francisco Keil do Amaral 18 arquitectos realizaram cerca de dez mil fotografias. Contudo, apenas uma pequena parcela foi reproduzida na já célebre publicação A Arquitectura Popular em Portugal, de 1961, uma obra fundamental na sedimentação de um certo imaginário do território português.

Em 2011, a Ordem dos Arquitectos (OA) assinalou os 50 anos da primeira edição através duma iniciativa, que possibilitou uma maior e melhor divulgação desta sua coleção. Foram classificadas, tratadas e digitalizadas as imagens pertencentes ao espólio original e colocadas on-line (www.oapix.org.pt), dando visibilidade pública a muitas fotografias que nunca foram incluídas nas quatro edições do livro.

Uma excelente exposição oferece o hotel Santa Margarida

HOTEL DE SANTA MARGARIDA DE OLEIROS

INAUGURA UMA “OUTRA ARTE”

Já com todas as fotos

Neste sábado, dia 25 de janeiro de 2014, teve lugar a inauguração de uma excelente exposição em azulejo “alicatado” de José Freire, artista natural do Fundão mas desenvolve a sua arte no seu atelier em Azeitão (margem sul) onde executa meticulosamente as suas obras baseando-se, fundamentalmente, na recriação de pinturas e desenhos de artistas célebres e com poder enorme de criação das suas próprias peças. Toda a sua obra é concebida com pedacinhos de azulejo geometricamente preparados e escolhidos para o efeito que pretende. Em nenhuma é aplicada qualquer tipo de tinta. Na sua obra encontramos peças, quadros, painéis e também peças tridimensionais. Uma obra muito valiosa.

A apresentação da exposição esteve a cargo da Dr.ª Isabel Bessa Garcia professora, investigadora e bibliotecária na Escola C+S Pedro da Fonseca, sede do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova que, detalhada e historicamente, enquadrou toda a obra de José Freire de forma pedagógica e científica que encantou todos os presentes. Foi uma autêntica aula de ensino superior mostrando sapiência sobre esta arte e outras correlacionadas. Foi um prazer poder assistir a este momento raro em Oleiros que, nalguns momentos, até as chamadas de atenção para alguns pormenores, nos faziam mergulhar por dentro das milhares e pequeníssimas peças de cada obra que o próprio artista nitidamente também apreciava. Foi bom. Foi muito bom.

Esta exposição acontece por convite do Diretor do Hotel, Dr. Fernando Carvalho, ao artista que a certa altura declara, “entre tantas exposições, esta é a primeira vez que exponho num hotel”. E logo alguém ao lado diria “o hotel assim está ainda muito mais bonito”.

Não deixem de visitar esta exposição, porque vale a pena e não há muitas oportunidades como esta.

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E o que é isto de azulejo “alicatado”? (continuar a ler)