julho 25, 2014

Entrevista ao Presidente do Município de Oleiros



ENTREVISTA AO SR PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS
Dr. Fernando Jorge

Decorridos dez meses enquanto Presidente da Câmara Municipal de Oleiros impunha-se realizar esta entrevista com o Dr. Fernando Marques Jorge, que muito amável e abertamente respondeu às questões colocadas. É um Presidente acessível aos seus munícipes, uma grande força de vontade em inverter o estado descendente dos concelhos e com a consciência clara das áreas onde deve atuar para que Oleiros seja um concelho onde as pessoas se sintam bem não só os que aqui vivem mas quem nos visita.
Trata-se de um autarca afirmativo, de um político com grande influência no PSD a nível distrital e nacional. Basta dizer que estamos a falar de um elemento da Comissão Política do PSD de Passos Coelho.

Luís Mateus (LM) – No início do mandato, ficaram bem marcadas duas das suas preocupações: a educação e a saúde. Gostava que nos falasse
a)    Das medidas que a Câmara tomou, ou vai tomar, para inverter a situação do encerramento das escolas e propostas concretas como o protocolo com o Instituto Politécnico de Castelo Branco
Presidente: Permita-me em primeiro lugar agradecer a oportunidade que me dá para responder à sua entrevista através do seu Blog que sei ser lido e seguido por muitos Oleirenses.
De facto iniciámos o nosso mandato visitando o Agrupamento de Escolas Padre António Andrade. Reunimos com a Direção e registámos as suas preocupações e sugestões. Nessa mesma semana reunimos com responsáveis do Governo Central. A primeira medida a ter sucesso dessa reunião foi a substituição de todos os telhados ainda existentes de fibrocimento nas Escolas. O Senhor Director Geral das Construções Escolares deslocou-se a Oleiros e registou as aspirações que o Concelho Diretivo do Agrupamento de Escolas lhe expôs. E paulatinamente tem vindo a dar seguimento a todas essas propostas. Foi assim, que perante as realidades locais houve a sensibilidade do Governo em manter em funcionamento todas as Escolas do Concelho.
Por outro lado, e sempre com o conhecimento e apoio da Direção do Agrupamento de Escolas, traçámos um plano para aumentar o número de cursos em Oleiros com o apoio do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Nesse sentido o Presidente do IPCB, Prof. Carlos Maia deslocou-se algumas vezes ao nosso Concelho, estando já assente que neste ano haverá um curso socioprofissional, que para além de ajudar a fixar os nossos jovens, atrai outros de outras zonas do País ou do estrangeiro. Neste acordo com o IPCB, criámos também bolsas de Estudo para jovens da nossa Terra que frequentem o Ensino Superior neste Instituto.
Através dum programa que elaborámos, ao qual chamámos Oleiros Educa, criámos incentivos e apoios a jovens do Concelho e de outros Concelhos que para aqui venham estudar. É um programa vasto que pode ser consultado por todos na página oficial da Câmara Municipal de Oleiros, destacando que o Município oferece gratuitamente os manuais escolares a todos os alunos.
b)   Uma forte aposta parece ser a medicina de proximidade. Que medidas envolvem este projeto?
Presidente: Sempre fomos defensores duma Medicina de Proximidade. O médico de Família tem um papel central e fundamental neste processo. Todos os cidadãos devem ter um Médico de Família. Uma das primeiras medidas que tomámos foi conseguir colocar um Médico de Família na Extensão de Saúde do Estreito. Por outro lado, o Médico deve estar o mais próximo do doente. Nesse sentido fizemos um acordo com a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, após falarmos com os Diretores de Serviços Hospitalares e com os Médicos Especialistas para fazerem consultas de especialidade no Centro de Saúde de Oleiros. Foi necessário fazer ligação informática à Consulta Externa do Hospital Distrital e dar formação administrativa para o bom funcionamento deste serviço. Isto já está concluído. Vinte e dois Médicos Especialistas aderiram a esta iniciativa. Está-se numa fase administrativa de desmarcar consultas já programadas em Castelo Branco e transferirem-se para Oleiros, bem assim como acertar horários com os Médicos.
Por outro lado, dentro de dias vamos apresentar uma carrinha "Unidade de Saúde", com vários equipamentos que se deslocará às freguesias, ora com Psicólogo ora com Enfermeiro, que prestarão serviços diretos às nossas gentes e referenciarão doentes necessitando de consulta médica. Ajudarão também nas chamadas consultas não presenciais, nas quais a maioria servem apenas para renovação de receituário.
Pulseiras eletrónicas serão distribuídas por homens e mulheres que vivam mais isolados, para que ao acioná-las possam ter socorro rápido.
A colocação de desfibrilhadores em determinados locais públicos está prevista ainda para este ano.
Em Setembro, por um protocolo assinado com a Direção Geral da Saúde, o Observatório Nacional da Diabetes, a Sociedade Portuguesa de Diabetologia, a Associação Portuguesa de Diabetes de Portugal e a ANMP vamos dar início ao rastreio da Retinopatia Diabética com técnicos da Associação Portuguesa da Diabetes. E outros rastreios se seguirão nomeadamente na deteção de doenças oncológicas.
LM – Ainda na área da saúde, que destino vai ter o 1º andar do Centro de Saúde, atualmente vazio?
Presidente: como sabe esse espaço pertence à Administração Regional de Saúde através da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco e não à Câmara Municipal. Contudo nas negociações que temos tido, temos acordado que essas instalações sejam cedidas à Câmara e esta por sua vez as possa ceder a qualquer Instituição de Solidariedade Social ou outra sem fins lucrativos. Atendendo à legislação em vigor, penso que podemos ter lá uma Unidade Especial de doentes acamados. Estamos a trabalhar nesse sentido tendo tido já reuniões quer a nível da área governativa da Saúde quer da Segurança Social.
LM – Neste momento decorrem várias obras em Oleiros nomeadamente, passeios da estrada nacional, passeio ao longo da ribeira e Jardim. Destas, a que parece às pessoas menos compreensível é a modificação do Jardim Municipal. Porquê essas alterações?
Presidente: Começando pelo final da sua questão, o Jardim Municipal precisava de requalificação. Oleiros merece-o. Também é melhorando e modernizando que ajuda a fixar pessoas e a atrair visitantes. Mas o Executivo anterior tinha conseguido verbas através dos Fundos Europeus para melhorar a zona envolvente do Município. Soubemos que ainda havia dinheiros do QREN do último quadro comunitário que terminava em 2013. Por isso em vez de Portugal devolver esse dinheiro para Bruxelas, arriscámos e entregámos um adicional ao projeto já executado da zona envolvente à Câmara Municipal e candidatámo-nos a esses fundos. Seria no meu entender um disparate não aproveitar tal oportunidade. Melhoramos o Jardim e damos trabalho e dinheiro para quem aqui trabalhar. Quanto às outras obras que refere concorremos a um programa da CCDR-Centro chamado de overbooking na perspectiva de conseguirmos apoios financeiros para estas construções. E mesmo que algumas pessoas critiquem, continuaremos a modernizar Oleiros e a criar infraestruturas que melhorem as condições de vida de quem cá vive e atrair mais gente, no seguimento das políticas vindas do Executivo anterior.
LM – E as obras do jardim não deveriam ser feitas antes? Não se corre o risco que, em Agosto, ainda existam obras em execução?
Presidente: Tudo tem um tempo. Também gostaríamos que já estivessem prontas. Mas os concursos públicos e as adjudicações e reclamações têm prazos que têm de ser cumpridos. Publicações, Tribunal de Contas, análises de propostas, cadernos de encargos, aprovações no Executivo e Assembleia Municipal, tudo leva o seu tempo. E as alternativas eram, correr o risco que aponta ou não fazer nada. Mas não fazer nada não está no meu ADN. Mas estou convicto que no início da Feira do Pinhal tenhamos o Jardim senão totalmente pronto, estará em condições de receber as pessoas que o queiram visitar.
LM – Em termos de investimento, existe mais alguma obra de relevo em Plano?
Presidente: várias. Tudo tentaremos para que ainda durante este mandato possamos ter um pavilhão multiusos em Oleiros, bem assim como uma sala de espetáculos, uma nova casa mortuária e também um terminal de camionagem. Temos tentado negociar alguns terrenos para colocarmos algumas destas infraestruturas referidas, mas não tem sido fácil. O dinheiro é de todos, nós apenas temos que geri-lo da maneira que achamos que traga mais dividendos e nas próximas eleições cá estarão os nossos eleitores para dizerem se fizemos bem ou mal. Tudo o que a Câmara adquirir terá que ser avaliado previamente por um perito avaliador da CMVM e Ministério das Finanças.
LM - As verbas vindas da GENERG (ventoinhas) ajudam, em muito, na receita/investimentos do Município?
Presidente: São de facto receitas importantes que o anterior executivo conseguiu para Oleiros. Sem elas tudo seria mais difícil, nos últimos anos reduziram-se as receitas em cerca de um milhão e quatrocentos mil Euros, devido às medidas de austeridade impostas pela Troika.
LM – Porque é que, na maioria das instalações municipais, não se utilizam painéis solares?
Presidente: Como dizia há pouco, tudo tem um tempo. Recentemente as novas tecnologias permitem-nos poupar muito em eletricidade. Aliás, o próximo quadro comunitário de apoio, tem um programa que vai nesse sentido, tem previstas verbas significativas para a eficiência energética. Estamos a preparar projetos para apresentar as candidaturas, não só com painéis solares, mas também para utilização de lâmpadas de baixo consumo e o uso de peletes em vez de gás.


LM - O Plano Diretor Municipal não dificultou o crescimento das nossas povoações privilegiando a concentração da construção?
Presidente: Não foi o Plano Director Municipal que travou o crescimento das nossas povoações. Foi a procura de novas oportunidades e a tentativa de melhorar as condições de vida. Aconteceu em todo o lado nos últimos cinquenta anos. Em todos os Concelhos houve concentração nos grandes aglomerados com esvaziamento das freguesias.
LM - Oleiros pertence à Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa. Considera que estas comunidades trazem vantagem nomeadamente para Oleiros?
Presidente: É ditado antigo que a união faz a força. Cada vez mais temos problemas e soluções semelhantes. Para além disso há também vantagens para conseguir fundos estruturais. Verbas vindas da Comunidade Europeia privilegiam projetos que sejam comuns a mais de um Concelho.
LM - – Oleiros, na situação atual e no seu entender, perdeu peso para a Sertã com a abertura do novo troço de estrada?
Presidente: Pelo contrário, foi uma obra que muito beneficiou as gentes de Oleiros. Vai é facilitar um maior intercâmbio entre os dois Concelhos. Como se pode já hoje comprovar o Tribunal manteve-se, as Finanças e Conservatória também e muito provavelmente alguns serviços que até aqui para os conseguirmos era necessário deslocarmo-nos à capital de Distrito e tudo aponta para que possam vir a ser tratados em Oleiros.
LM – Falando agora de uma área preponderante para Oleiros e região, o turismo, cada vez mais se aposta seriamente em realizações de grande visibilidade e, algumas, com impato nacional e até internacional. Esta é a melhor solução para nos afirmarmos de forma forte e diferente?
Presidente : cada vez há mais turistas privilegiando a Natureza, e se há um Concelho com belezas naturais um deles é Oleiros. O Hotel de Santa Margarida veio dar um forte impulso ao turismo, sem ele esta área do desenvolvimento estava muito "coxa", hoje todas as pessoas que visitam este hotel dão os parabéns por termos tão excelentes condições de alojamento e restauração. Mas não é só o hotel, as várias unidades de turismo rural existentes no Concelho, todas elas classificadas como excelentes pelos clientes que se inscrevem através do Booking ou outros "sites", são uma forte mais valia para a Região. O novo trilho dos Apalaches, que nos Estados Unidos da América tem cerca de 3.500 Km e que vai ter continuação na Europa iniciando-se em Oleiros vai ser mais um foco de atração turística. As caminhadas, os circuitos pedestres que várias Associações promovem, os concursos de pesca, a gastronomia são também importantes para o desenvolvimento do turismo.
LM – Muito se tem falado de “Oleiros capital do maranho”, do cabrito estonado e do vinho callum. Embora já se tenha realizado uma sessão de esclarecimento para certificação de produtos, como produzimos cabritos que cheguem e vinho callum, que muitos ao visitarem Oleiros querem beber ou comprar e não existe?
Presidente: É verdade. mas o maranho nem tanto, ele aparece em Oleiros, na Sertã e noutros Concelhos. O nosso é delicioso, mas o cabrito estonado é único e temos de o continuar a promover e incentivar a sua criação. Nas deslocações que estamos fazendo às freguesias estamos propondo a criação de rebanhos e currais comunitários. Já temos garantido o escoamento do "produto". Vamos ver se conseguimos sensibilizar as nossas gentes para esta ação. Isto podia não só trazer emprego e riqueza mas também vigiar e limpar a floresta. Levaria a haver necessidade de um matadouro em Oleiros e logo mais postos de trabalho. Quanto ao vinho Callum estamos trabalhando para o conseguir colocá-lo como um "Vinho Histórico" e um lagar onde toda a produção de quem quisesse aderir pudesse aí realizar o vinho com o apoio de um  enólogo.
Ainda sobre o cabrito estonado, que sabemos dá muito trabalho, tencionamos reunir com os restaurantes de Oleiros e propor-lhes que um deles, em todos os fim-de-semanas tenham na ementa Cabrito Estonado. E sempre que não sejam consumidas todas as doses, elas serão entregues numa Instituição de Solidariedade Social e a Câmara suportará esses custos.
LM- Considera ter sido um marco importante a realização do Iº Congresso Nacional de Turismo Rural?  E acha que vai dar frutos?
Presidente: foi uma vitória, pois Oleiros disputou este Congresso com o Algarve e Ilha da Madeira. Há aqui que realçar a ajuda e o trabalho precioso do Presidente da NaturTejo Engº Armindo Jacinto, bem assim como do Vereador Paulo Urbano. Sem eles não teria sido possível este evento. Estou certo que este Congresso trará dividendos para o Concelho, recordo que tivemos congressistas de todo o País, do Minho até aos Açores. E excelentes palestrantes.
LM – Um dos assuntos mais questionado durante o debate foi a falta de placas de identificação e orientadoras nas nossas terras.  Algumas pessoas que nos visitam chegam a ficar meio perdidos dentro de uma Vila, como a nossa, e têm de perguntar por onde devem sair ou onde encontrar alguns pontos importantes que procuram. O próprio posto de turismo está fechado ao fim de semana. Vai tomar medidas?
Presidente: Já encomendámos um estudo para a Área de Reabilitação Urbana (ARU). Nesse estudo vamos ter uma nova sinalética. Vamos também colocar placas toponímicas com QR Code permitindo saber a origem do nome das ruas. Quanto ao posto de turismo fechado ao fim de semana é uma crítica construtiva que nos tem sido feita, mas a falta de pessoal e a dificuldade de contratualizar pessoas tem dificultado essa abertura, vamos tentar ultrapassar essa lacuna.
LM – Não posso deixar de lhe perguntar o que muitos querem saber. Afinal vai, ou não, abrir a tal fábrica dos Russos?
Presidente: Na última Assembleia Municipal pedi ao Presidente do Grupo Russo que viesse dar explicações pelo atraso e se continuava ou não interessado na fábrica. Ele, esteve presente, deu explicações e dispôs-se a responder a todas as questões que a Assembleia lhe quisesse colocar. Em resumo, o conflito Rússia-Ucrânia e o embargo decretado pelas Nações Unidas, acrescido segundo ele da fábrica onde estavam a ser executados equipamentos para virem para Portugal foi bombardeada e destruída, obrigando-o a fazer encomenda noutro local. Debateu-se também com algumas burocracias imprevistas em Portugal. Mostrou-se interessado em manter o investimento e comprometeu-se,  em Setembro,  voltar à Assembleia Municipal dar o ponto da situação.
LM - No dia do Concelho não seria um momento certo para  distinguir algumas personalidades, empresas, atletas do concelho e outros munícipes que se distinguiram em várias áreas?
Presidente: Concordo plenamente. Estamos a pensar modificar o formato do dia do Concelho. Não só nos pontos que refere, mas também termos uma sessão solene e nesse dia assinarmos protocolos com várias Instituições do Concelho. Vamos ver se já este ano introduzimos algumas alterações.
LM – A Feira do Pinhal continuará a ser mais uma Feira ou é intenção da Câmara virá-la mais para a floresta?
Presidente: A Feira do Pinhal vai além duma feira, é uma grande Festa e uma forma extraordinária de promover o Concelho. Costuma-se dizer que equipa que ganha não se muda. Mas como o próprio nome indica "Pinhal", ela deve privilegiar os produtos da floresta. É isso que ano após ano tem sido feito, e pretendemos que assim continue, cada vez mais ligada ao nosso Concelho e à nossa Floresta.
LM - Em mandato anterior foi muito propalada a possibilidade de Oleiros ter protocolos de geminação com outro Oleiros, em Espanha (Galiza). Qual é a situação atual, ou o  projeto não passou disso mesmo?
Presidente: É um assunto que ainda não abordámos, mas a ideia parece-me não só interessante como inteligente. É mais um desafio que o anterior executivo nos deixou.
LM – Quais são as relações que mantém com os vereadores independentes?
Presidente: em meu entender, não poderiam ser melhores. Têm trazido propostas sérias que analisamos com todo o cuidado e muitas delas têm tido o nosso aval, como o inverso também é verdadeiro. Sinto que estamos todos a remar para o bem do Concelho.
LM – Há muitas pessoas que afirmam que o sr. Dr. não ficará na Presidência da Câmara Municipal até ao final do mandato. Algumas dessas pessoas acreditam que num futuro próximo estará no desempenho de outro mais alto cargo. Tinha que lhe colocar esta questão. Pode pronunciar-se sobre a questão?
Presidente: Também diziam que eu não iria assumir a Presidência, nem que estaria no dia-a-dia em Oleiros. Mas quem assim pensou, enganou-se. Quem bem me conhece como o Comendador José Marques, sabia que não era assim. Salvo raras exceções, só não estou em Oleiros, quando estou a tratar de assuntos relacionados com o Concelho. Reuniões de trabalho são muitas, não só com Membros do Governo, como com Instituições ou organizações das quais a Câmara de Oleiros faz parte como "A Pinhal Maior", a Valnor, as Aldeias de Xisto, a CIMBB e por aí adiante.
Estarei seguramente até final do mandato no cargo que os eleitores me honraram em atribuir. Na vida sempre me empenhei nos projetos que abracei e neste momento o meu projeto de vida é Oleiros. No final do mandato todos saberemos se valeu a pena.
LM – Indique-me, como nota final, que outros cargos desempenha para além de Presidente do Município de Oleiros
Presidente:
- Membro da Comissão Política Nacional do PSD
- Representante da Associação Nacional dos Municípios Portugueses no Conselho Nacional Florestal
-      Membro na ANMP do grupo Médicos-Presidentes de Câmara
-      Assumirei dentro de semanas a Presidência da Associação Pinhal Maior.
Oleiros, 24 de julho de 2014
Luís Mateus

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