agosto 29, 2013

Estamos a menos de um mês das eleições autárquicas

EM PORTUGAL, POR PORTUGAL

De hoje a um mês são as eleições autárquicas em Portugal. Eleições que, desta vez, a Lei não permite que os autarcas de cargos executivos com três ou mais mandatos não se possam recandidatar ao mesmo cargo. Porém, os mesmos políticos que aprovaram essa Lei, acabaram por criar uma enorme confusão pois há situações que implicaram recursos para o Tribunal Constitucional. O que já não me surpreende é que tantos deputados juntos - embora divididos pelas Comissões - não tenham acautelado as situações que se vieram a verificar e que qualquer autarca apontava como erro, imprecisão, ou "buracos na Lei". Todos (afinal nem todos) sabiam que houve alteração nas freguesias, formando-se agrupamentos ou outros nomes idênticos e nada ficou definido. Trapalhada autêntica.
Na maioria dos casos foi respeitada a Lei (onde as coisas eram óbvias mas noutros, nem tanto assim. Por enquanto, o que temos no terreno é um pouco de tudo.

Mas não havia necessidade. A Assembleia da República legisla, faz Leis que, depois, como neste casos, logo contesta e não esclarece nem resolve. O melhor é politizar o Conselho Constitucional.
Depois... bem depois, veio esta situação de só sete dos juízes do TC irem tomar posição sobre uma questão da maior importância para a democracia. Mas é evidente que todos têm direito às suas férias (outros nem as têm porque estão desempregados).

Mas na verdade, no dia 29 de setembro, lá estaremos, quantos mais melhor e, então, aí então os novos (ou não) autarcas para gerirem os destinos dos concelhos. Uns, muito mal (como se sabe pela lista das Câmaras endividadas), outros assim assim e felizmente muitos deles serão bons autarcas, quaisquer que sejam as suas cores partidárias. 

Por mim, à partida, tenho sempre muita esperança nos nossos autarcas, porque são os que estão mais próximos das populações, os que sentem mais os seus problemas e os que poderão bater-se para a resolução dos mesmos.
Dia 30, tudo tem de voltar à normalidade, curam-se as dores próprias e partidárias de se ter perdido ou festejam-se, durante a noite as alegrias de vencer, é o poder que está nas suas mãos (total ou partilhado).

Mas o meu desejo é que os autarcas governem cada parcela deste país já tão fragilizado, de igual forma para todos. Esqueçam as escaramuças das eleições, não governem melhor para os das suas cores do que os que serão da oposição. Caso contrário, os políticos tenderão a ficar ainda mais descredibilizados. E isso é muito mau. Por isso a chegada dos independentes em muitas candidaturas pelo país.

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