MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA
DA SERRA APOIA EM
5 MIL EUROS O TERCEIRO
FILHO APOIO À NATALIDADE
– PROGRAMA 1ª AJUDA
À semelhança do
País, também o concelho de Pampilhosa da Serra tem sofrido ao longo dos
últimos anos uma acentuada diminuição da taxa de natalidade, no entanto,
associado aos problemas de interioridade, característicos dos
territórios do interior do País.
Tendo em conta esta realidade, urge
promover e reforçar algumas medidas, que possam contribuir para a
inversão desta situação nacional, sendo cada vez mais imprescindível a
intervenção dos Municípios no apoio e incentivo à fixação da população
num território com tendência para o despovoamento.
Neste sentido, o Município de
Pampilhosa da Serra pretende, através da medida intitulada "A MINHA
PRIMEIRA AJUDA", apoiar a natalidade no concelho de Pampilhosa da Serra
promovendo, paralelamente, a economia local, uma vez que serão
atribuídos vales aos pais das crianças a fim destes os puderem descontar
em produtos destinados aos bebés. Estes vales serão descontados no
comércio local do concelho de Pampilhosa da Serra, estabelecimentos que
tenham aderido à medida.
Assim, foi deliberado no passado dia
27 de novembro, em reunião de Câmara a continuidade da medida no âmbito
do Programa "A minha primeira ajuda" reforçando os valores a atribuir e
contemplando uma majoração para o nascimento do terceiro filho.
A proposta contempla um valor de 1.500
€ para o nacimento do primeiro e segundo filho. Sendo que para o
nascimento do terceiro contempla a atribuição de 5.000 euros. Estes
valores são atribuídos em vales de 50 euros que poderão ser assim
utilizados nos estabelecimentos concelhios aderentes à medida, bem como
as IPSS do concelho, promovendo também assim a economia local e
beneficiando de pagamento nas mensalidades de creche e
jardim-de-infância.
O valor dos 5.000 euros será
distribuído por três anos, sendo que no primeiro ano poderão ser
descontados 40 vales, o que corresponde a 2.000 €, e nos dois anos
seguintes poderão ser descontados 30 vales ou seja 1.500 euros.
No pressuposto da concessão desta
primeira ajuda ser universal é condicionada apenas à naturalidade e
residência efetiva no concelho de Pampilhosa da Serra, e reforçada com o
nascimento do terceiro filho. São considerados para apoio, os
descendentes em linha reta (filhos), que vivam em economia comum e
pertencentes ao mesmo agregado familiar, que habite efetivamente no
concelho de Pampilhosa da Serra.
Mais informações: http://www.cm-pampilhosadaserra.pt/pt/go/primeira-ajuda
Mais informações: http://www.cm-pampilhosadaserra.pt/pt/go/primeira-ajuda
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