O Programa de Desenvolvimento Rural
(Proder) não dispõe atualmente de verbas disponíveis para novos
projetos, mas continua em aberto a entrega de candidaturas,
que poderão
eventualmente beneficiar de desistências ou libertação de verbas de
projetos em execução. A autoridade de gestão do Proder lançou o alerta
para que os candidatos estejam devidamente informados das limitações,
explicando que os pedidos de apoio serão analisados por ordem de
entrada, caso venha a existir de novo dotação financeira disponível.
Quem submeter candidaturas irá receber um envio comprovativo da
receção, do qual constará o número, a data e a hora da respetiva
entrada. Se vierem a existir condições para que o projeto passe à fase
de análise, a autoridade de gestão fará esse aviso via e-mail.
A menos de um ano do final da vigência do atual quadro comunitário, a
indisponibilidade de verbas é apontada como sinal de eficácia na
execução de projetos. A autoridade de gestão lembra que, além de
assegurar os pagamentos relativos aos mais de 26.200 projetos já
aprovados, o Proder tem ainda que assegurar os pagamentos agroambientais
e de apoio às regiões desfavorecidas. Nos últimos meses avolumou-se,
além disso, a “verdadeira avalanche” de candidaturas recebidas.
Para evitar o desperdício de verbas, o esclarecimento feito sobre a
situação financeira do programa aponta um reforço da monitorização da
execução dos projetos aprovados, “de forma a poder realocar em tempo
útil verbas eventualmente libertadas para projetos em lista de espera”.
- Município de Proen-a-Nova
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