Miguel Relvas enfrentou uma plateia recheada de Presidentes de Câmaras e de Juntas de Freguesia, no arranque para uma alargada discussão sobre o pacote de medidas que o Governo lançou sobre a reorganização administrativa.
À sua frente estava o Presidente da Associação de Municípios e o que podemos dizer é que foi um debate muito interessante onde se verificaram pontos de vista diferentes, defesas pela manutenção do mapa atual e outros mais sensíveis a algumas mudanças , mas nunca sem deixar de criticar ou propor alterações ao documento.
O Ministro ouviu, rebateu com argumentos válidos e alicerçados em estudos feitos e com uma serenidade política de quem sabe que com vinagre não se apanham moscas. Foi bom ouvir vários Presidentes de Câmara chamarem a atenção para os problemas financeiros que muitas das autarquias enfrentam. Recusaram serem acusados da desertificação do interior e passaram essa culpa para a administração central. Deram exemplos. Mostraram realidades desconhecidas. Mostraram conhecer as terras, as pessoas (caso do interior), os seus problemas e o aumento dos mesmo com a aplicação das medidas constantes no "livro verde". Mas "esta discussão deveria ter sido feita noutra altura, sem troika, sem estarmos presos aos mercados, sem esta aflição e prazos curtos", dizia um.
Relvas esteve simpático, mas firme nas medidas que o Governo quer aplicar. Desfez definitivamente a dúvida que pairava sobre muitos de nós: Nos casos onde existam aglutinação de Municípios, e como tudo indica que a votação futura será somente para a Assembleia Municipal e o mais votado será Presidente de Câmara logo, os Presidentes que terminam agora e não se podem recandidatar,nestas circunstâncias já podem? Relvas afirmou: "Não vai haver subtilezas, porque quem esteja no final do 3º mandato não poderá mesmo ser de novo Presidente de Câmara."
A réplica veio da plateia com alguns autarcas afirmando que o mesmo princípio não se aplica aos Deputados da Assembleia da República, porque podem acumular cargos e nós não. Mas sereno, o Ministro desfez logo o equívoco: "não é a mesma coisa. Uma coisa são órgão deliberativos (Assembleias) outros são os Executivos do Município".
Mas o calendário para a aplicação das medida e mesmo rijo ou esta discussão pode vir a tornar-se eterna? - Perguntou a moderadora
Resposta do governante. O Governo determina e está obrigado a isso a tomar as medidas já em Junho do próximo ano. Tentaremos os maiores consensos possíveis, não só a ANMP, ANAFRE, mas também com outras realidades sociais e importantes que se dispersam por todo o país, como Institutos etc.
Enfim, ficou demonstrado que pode haver ainda alguns acertos, pois a coligação governamental precisa do apoio do maior partido da oposição (Partido Socialista) para que a Lei seja aprovada (precisa de 2/3 dos votos).
A moderadora ao ver que tinha de terminar o progrma e que tanto de bom se podia aproveitar com a discussão com estes autarcas que deixou o desafio: "se o sr Ministro aceitar, voltarei a organizar novo debate por ser uma questão que se mostrou muito interessante". Aí Miguel Relvas nada disse e terminou a sessão.
UM RIQUÍSSIMO DEBATE!
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