Vila Nova da Barquinha
"A Câmara de Vila Nova da Barquinha
aprovou o orçamento municipal para 2015, de 9,5 milhões de euros e que expressa
“as condicionantes legais e da conjuntura económica”, disse hoje o presidente
da autarquia.
O documento, aprovado com o voto
contra do PSD, representa uma diminuição em relação a este ano, quando o
orçamento foi de 11 milhões de euros.
Em declarações à agência Lusa, o
presidente da autarquia, Fernando Freire (PS), afirmou que um dos principais
objetivos orçamentais é procurar "melhorar a aderência dos orçamentos à
capacidade real de execução física e financeira".
O autarca defendeu a "urgência
de atuar ao nível social, de forma a proporcionar um maior bem-estar às
famílias que estão em situações mais desprotegidas".
Por isso, as apostas "mais
significativas" para o próximo ano centram-se nas políticas sociais e nos
estímulos à criação de emprego, além do investimento no setor turístico, um dos
"principais vetores nas Grandes Opções do Plano de 2015 e um dos mais
importantes motores na geração de riqueza regional e nacional".
Uma loja social, um ninho de
empresas, a remodelação da Escola D. Maria II e a conclusão do novo pavilhão
desportivo, a par da criação de um projeto de ciclovias e outro de percursos ribeirinhos
são alguns dos projetos apontados no documento.
Outras apostas são a intervenção ao
nível dos arranjos paisagísticos do Castelo de Almourol, um investimento ao
nível de conteúdos de musealização daquela fortaleza (monumento nacional), um
projeto de equipamento, infraestruturação e programação do Parque de Esculturas
de Arte Contemporânea e a criação de um Centro de Interpretação Templário.
Em matéria de impostos, a Câmara
Municipal de Vila Nova da Barquinha vai devolver os 0,5% do Imposto sobre o
Rendimento Singular (IRS) aos munícipes e vai isentar as empresas instaladas no
concelho do pagamento da derrama, imposto municipal sobre o lucro tributável em
sede de Imposto sobre o Rendimento Coletivo (IRC).
A medida, que visa ser um
"incentivo à criação de emprego e ao aumento da competitividade" no
concelho, vigorará a partir de 01 de janeiro de 2015.
Fernando Freire assegurou que o município é de "boas contas",
com uma "execução orçamental a rondar os 75%, um prazo médio de pagamento
a fornecedores de 11 dias e uma capacidade de endividamento na ordem de um
milhão de euros".
"Os condicionamentos existentes
obrigarão o executivo a um rigor de gestão", notou, assegurando que esses
limites "não serão impeditivos de aposta em áreas-chave e que se impõem
face ao presente contexto do concelho, dos seus cidadãos e do país".
MYF // ROC
Lusa/fim
Sem comentários:
Enviar um comentário