A proposta de novo Plano Diretor Municipal (PDM) recebeu parecer
favorável de todas as entidades presentes na reunião da comissão de
acompanhamento que decorreu, na passada quarta-feira, na sala de sessões
dos Paços do Concelho. Ainda que com sugestões de correções por parte
de algumas entidades, a proposta mereceu apreciação globalmente
positiva, seguindo-se agora a fase de incorporação das alterações e de
apresentação da proposta de Reserva Ecológica Nacional (REN) à respetiva
comissão nacional.
A proposta de novo Plano Diretor Municipal prevê uma redução
significativa da área de abrangência da Reserva Ecológica Nacional
(REN), com benefícios sociais e económicos. Depois de um período de
consulta pública que deverá iniciar-se ainda durante este ano, caberá à
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC)
emitir parecer final. A Assembleia Municipal será a entidade responsável
pela aprovação final do PDM.
Embora a revisão do plano esteja a ser efetuada por uma equipa externa,
a PROENGEL, todo o trabalho desenvolvido é acompanhado pelos técnicos
da autarquia, de forma multidisciplinar. A revisão exigiu estudos de
base aprofundados, incluindo uma caracterização pormenorizada de todo o
território concelhio, nas vertentes socioeconómica, histórica,
biofísica, das redes urbana e viária, de infraestruturas e de
equipamentos.
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