"Depois de cinco anos de sucessivos cortes, o Orçamento do Município de
Proença-a-Nova para 2015 regista uma subida, que reflete o ligeiro
aumento de transferências do Orçamento do Estado. Com uma dotação global
de cerca de 9,7 milhões de euros, o orçamento para o próximo ano foi
aprovado por unanimidade pelo executivo camarário e será agora submetido
à Assembleia Municipal. A requalificação da rua do Comércio e do largo
da Devesa, em Sobreira Formosa, é a obra mais significativa inscrita no
documento.
Ao explicar as grandes opções do plano, o presidente da Câmara, João
Paulo Catarino, acentuou a continuidade em relação a anos anteriores no
que respeita ao rigor dos valores apresentados, que visam permitir uma
taxa de execução superior a 90%, como tem vindo a acontecer. Uma das
novidades do documento é a previsão de cerca de 70 mil euros para o
Fundo de Apoio Municipal, criado para apoiar a recuperação de autarquias
em saneamento ou rutura financeira. O valor irá ser pago durante sete
anos, acabando por exigir um esforço suplementar aos municípios “que se
têm esforçado por cumprir os compromissos”.
O vereador Jorge Tomé (PSD) justificou o voto favorável com o facto de
as funções sociais merecerem uma dotação significativa. Por outro lado,
referiu as taxas de execução dos últimos anos, que comprovam o rigor na
elaboração dos orçamentos. Em 2013, a execução da receita situou-se nos
93,5% e também o prazo médio de pagamento a fornecedores se manteve
muito abaixo do limite máximo de 90 dias estabelecido por lei, tendo
sido de apenas 17 dias.
O orçamento inclui as propostas recolhidas do âmbito do Orçamento
Participativo, para o qual foi destinada uma verba global de 150 mil
euros. As áreas de “Cultura, Educação, Juventude e Desporto” e
“Infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade” foram as que mereceram
maior número de propostas – respetivamente 28,5% e 25% do total. Também
os Espaços Públicos e Espaços Verdes se destacaram no leque de sugestões
(19,2%)."
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