"Inserido no âmbito do Regulamento
de Atribuição de Apoios Sociais, aprovado em Reunião de Câmara a 24 de janeiro
e publicado em Diário da República a 7 de fevereiro, o qual se encontra em
discussão pública até amanhã (dia 7 de março), foi apresentado ao comércio local, no dia 6 de março, no auditório da
Casa da Cultura de Oleiros o “Programa Oleiros Jovem”. Este programa pretende apoiar a fixação de jovens e famílias,
contribuindo para a melhoria das condições de vida dos jovens casais do
concelho de Oleiros, com o intuito de fomentar o aumento da taxa de natalidade,
bem como a fixação e atração de novos agregados. A sessão de hoje incidiu sobre
uma medidas deste programa: o Apoio à 1.ª Infância, a qual se traduz num
incentivo à natalidade que consiste na atribuição de um apoio monetário (no
montante máximo de 5.000 euros) que deverá ser gasto no comércio local.
São abrangidas por esta medida todas
as famílias que residam e estejam recenseadas no concelho de Oleiros há, pelo
menos, 2 anos e no seio da qual tenha
nascido ou sido adotado um filho desde o dia 18 de outubro de 2013, o qual em
caso de nascença, convém que seja registado com naturalidade no concelho de
Oleiros. O
apoio é atribuído de forma faseada, durante os três primeiros anos de vida da
criança (no caso de adoção, nos três primeiros anos a contar da data de
adoção), da seguinte forma: 1.750 euros no primeiro ano, 1.750 euros no segundo
ano e 1.500 euros no terceiro ano. Estes valores
têm de ser gastos em bens alimentares ou materiais (essenciais para as
crianças) em estabelecimentos comerciais do concelho de Oleiros que adiram a
esta iniciativa, assim como no pagamento das mensalidades devidas às
Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho."
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