ARU de Oleiros em implementação

O município de Oleiros está a implementar a sua Área de Reabilitação Urbana (ARU) com vista a uma promoção e valorização do espaço urbano de forma integrada e ao consequente incremento da qualidade de vida da população. Esta medida surge em articulação com o próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (2014-2020) e pretende contrariar o estado de degradação do espaço urbano, através do incentivo à sua requalificação por intermédio de alguns benefícios fiscais que irão ser concedidos.

Recorde-se que o estado de degradação do centro urbano (edifícios, infraestruturas e espaços exteriores), fruto do envelhecimento, da sobrecarga de usos, da escassez de recursos económicos para novos investimentos e para manutenção ou do desajustamento dos desenhos aos novos modos de vida, tem implicações e consequências diretas na qualidade de vida das comunidades.

Neste momento está a ser delimitada a Área de Reabilitação Urbana (ARU), a qual corresponde à área territorial que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência de edifícios, infraestruturas, equipamentos de utilização coletiva e espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada. Esta será efetuada numa fase seguinte, através da Operação de Reabilitação Urbana (ORU). Esta operação seguirá o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana que está já a ser elaborado.